Foto: Capitania das Artes, Natal/RN

Por Foca

Mais um editorial do Portal Dosol chegando para comentarmos um pouco sobre a Conferência Municipal de Cultura que terminou ontem aqui em Natal. Só para deixar os leitores mais ligados na importância do encontro vamos fazer um pequeno resumo do que é e para que serve a conferência.

Em cada gestão da Funcarte (Capitania das Artes) o orgão público elege representantes da sociedade civil para fazer parte de um conselho que ajuda a entidade a dar rumos (criticar, compor, policiar, demandar) a verba pública destinada à cultura no município. É como se fossem “vereadores culturais” eleitos pelo povo de cultura (devidamente cadastrados na Capitania das Artes), para representar a coletividade em reuniões e deliberações da Funcarte. Essa mesma coletividade aproveita a conferência para lançar idéias para gestão dentro de reuniões, fóruns, entre outras atividades.

Dito isso, é importante que se comente que essa gestão do conselho ganha enorme importância pelo fato de que o município pretende efetivar um Fundo Municipal de Cultura, uma verba direta que vai injetar recursos e fomentar mais as atividades culturais do município (isso em condições ideais de temperatura e pressão, lógico). Se em gestões anteriores os conselheiros cumpriam um papel bem “institucional” – só para ser educado – nessa gestão a coisa vai ser diferente. Se o fundo for mesmo aprovado é esse conselho que vai definir o que vai ser feito e como vai ser distribuida essa verba. Papel importantíssimo dentro da cadeia produtiva da cultura.

Fui em dois terços das ações da conferência e achei o clima geral do encontro amistoso. Foram várias colocações relevantes, algumas mais provocativas sem serem agressivas e o mais importante, teve muito pouco chororô, fato muito corriqueiro nesse tipo de reunião. Participei da mesa eleitoral do pleito para eleger os conselheiros. O fato de termos projetos na Capitania (palco do carnaval, festival aprovado no Programa Djalma Maranhão) tornaria nossa participação no conselho bastante anti-ética e preferimos ajudar de outra forma.

Além do Fundo Municipal de Cultura foram anunciadas reformas interessantes no Programa Djalma Maranhão e sete editais em diversas áreas de atuação da cultura local (nenhum voltado para música ainda).

Os principais pontos que defendemos no momento para que o Fundo e o Programa Djalma Maranhão funcionem são os seguintes:

– Que a sobra da renúncia fiscal do Programa Djalma Maranhão (ideal é que não sobre) componha a verba e faça parte do Fundo Municipal de Cultura do ano seguinte;

– Que o Fundo Municipal de Cultura seja uma verba distribuida através de editais;

– Que os conselheiros tenham uma remuneração para tratar o assunto com pacimônia, sabendo que o trabalho vai ser recompensado (não só filosoficamente como fisicamente também);

– Que o ISS Substituto possa ser utilizado no Programa Djalma Maranhão.

É isso. Assim que mais novidades aparecerem retornamos com nosso editorial. Até lá!

PS: Para completar o post leia aqui no Numinuto quem foram os conselheiros eleitos