Por Foca

Ontem aconteceu na Casa da Ribeira o primeiro debate entre candidatos a governador do RN focado totalmente em cultura. Por si só uma vitória da classe, novamente encabeçada por inciativas individuais e inquietas de quem quer ver mudanças. E como precisamos de mudanças, né?

Iberê deixou clara sua proposta para cultura quando desdenhou o convite. Nenhuma. Os outros dois candidatos foram, levaram a atividade de forma bem humorada, séria e sem ataques de ambos os lados. O público também se comportou bem e a condução dos trabalhos se deu no sentido de evitar as tradicionais ladainhas e lamentos tão comuns a esse tipo de encontro. Isso foi massa!

Fui um dos convidados a perguntar e quis saber sobre dotação orçamentária. Um ponto que hoje é o principal problema para as políticas públicas de cultura no estado. Estamos cercados de produtores e pensadores de cultura de excelente nível, capazes de construir rapidamente um plano de atividades. Isso todo mundo está careca de saber. O problema é que sem regulamentação, dotação fixa, dinheiro previsto em leis, tudo não passará de ilusão ou de boa vontade do governador que lá estiver.

Tudo começa com as tais garantias de investimento. Acabaram de aprovar uma para a Copa de 2014. Deveriam aprovar uma garantia igual para cultura há 30 anos e ainda não temos nada a respeito.

Sobre o assunto, a senadora Rosalba respondeu que pretende colocar em vigor um super fundo estadual de cultura, regulamentado através de ICMS e que seria fixo em 1% da arredação. Isso injetaria na área cultural do estado um investimento direto de, no minímo, trinta milhões de reais ano, sem dúvida um número relevante. O problema todo é que essa promessa tem cara de discurso pré-eleitoral, até porque todo mundo sabe que o montante é alto e que o governo precisará da assembléia para fazê-lo. Sinceramente, ficarei muito surpreso positivamente se isso acontecer, mas tenho minhas dúvidas.

O ex-prefeito Carlos Eduardo também citou contidamente a regulamentação do Fundo Estadual de Cultura. Esquivou-se de números e também jogou a responsabilidade para a assembléia. Demonstrou ter um pouco mais de solidez no que diz respeito a um programa de governo voltado para cultura (que foi um dos carros chefes da sua administração como prefeito de Natal, muito pela competência de Dácio Galvão) apresentando um projeto de criação da tão sonhada Secretaria Estadual de Cultura com dotação orçamentária própria (e gorda segundo ele), transformando a Fundação José Augusto num agente fomentador de parcerias para a área.

O candidato também anunciou que pretende fazer um Plano Estadual de Cultura através de convocação de artistas, produtores e demais agentes da cadeia produtiva cultural do estado.

Chego a conclusão de que os dois candidatos tem sim uma paquera pela área cultural, comprovada em governos anteriores, o que nos dá um alento mínimo de esperança (e mudança). Agora uma coisa é certa, o que precisamos fazer em qualquer caso é garantir que as promessas virem realidade. Temos chance, usaremos as plataformas que estão aí e vamos em frente.

Pressionar para o governo ceder. Essa é a meta!