Apesar de ser o maior setor de produção cultural do país, a música nunca foi o exemplo mais organizado. Ao contrário do audiovisual, que descobriu mais cedo a importância dos festivais e de legitimar um circuito que não vem das grandes multinacionais, apenas agora que começa a aparecer maturidade no debate entre artistas do campo da música e políticas públicas no Brasil. Um começo tardio, mas que está em ritmo acelerado na formação do que está sendo chamado de Rede Música Brasil. Um movimento social que reúne todas as forças ligadas a música no país, com a participação e chancela do Ministério da Cultura, para traçar o futuro do investimento nesse setor no país.
A Rede não foi idéia de uma pessoa específica ou de um grupo. Mas a convergência de várias idéias em comum, entre diferentes áreas, sobre uma necessidade de se organizar melhor. Principalmente com a chegada da Conferência da Cultura que terá uma segunda edição promovida em 2010 pelo Ministério da Cultura. Um encontro para definir o Plano Nacional de Cultura, que rege as políticas do Minc. No Porto Musical, evento que aconteceu em Recife, grupos como os coletivos Fora do Eixo, já chamavam atenção da importância de uma conferência específica da música que acontecesse antes, para preparar articulações, discursos e juntar forças para dialogar com o governo.
“Como o setor da música é mais complexo, nós decidimos antecipar essa conferência setorial”, conta Pablo Capilé, vice-presidente da Associação Brasileira de Festivais Independentes (Abrafin) e uma das principais vozes nessa articulação. “Criamos uma lista de emails, colocando todo mundo que estava a par disso e mais um monte de gente que trabalha com música no país para saber os eixos temáticos principais para debater na conferência”. A lista se chamava “Pró-Conferência” e era aberta. Durante um período curto, era possível ver nela todos os dias a apresentação de representantes de selos, músicos, representantes do MinC, produtores e outros envolvidos com música.
Como a música não tem uma secretaria específica, nem uma agência reguladora, como acontece com o audiovisual, o Ministério da Cultura começou a empoderar a Fundação Nacional das Artes (Funarte) em relação a música. Além das direções regionais do setor, o órgão ficou responsável por representar o MinC dentro dos debates que aconteciam na lista. Com o tempo, eles lançaram a proposta de serem mediadores desse diálogo. “Se fosse a Abrafin ou o Fora do Eixo mediando, por exemplo, algumas outras entidades poderiam não querer entrar por achar que teria privilégios no debate”, conta Capilé.
Esse era o cenário inicial, e ele era bastante confuso. Por juntar tanta gente, a lista começou a acumular o choro de excluídos, debates sobre a legalidade dos downloads, sobre o direito do autor e antagonismos sobre quem é a figura central na cadeia produtiva da música, o músico ou o público? O debate político também chegou a se confundir diversas vezes entre questões pessoais e conflitos que fugiam do foco central. O trabalho dos principais interessados em moderar esse fórum era direcionar o debate para resultados práticos, visando uma reunião presencial na Feira da Música em Fortaleza.
Um discurso, entretanto, parece ter conseguido concentrar as atenções dos participantes. A camera setorial da música, encarregada principalmente pelo Fórum Nacional dos Músicos, publicou diversos documentos a pedido do Ministério da Cultura, sugerindo a criação de uma agência reguladora para a música, tal qual a Ancine funciona com o cinema. Mas era um documento endorsado principalmente pelo Ecad e grandes gravadoras, que não estavam mais exatamente em posição de ditar regras no mercado de música. “Isso foi algo que funcionou bem no audiovisual, mas não é o melhor modelo, não é como acontece na maioria dos países que tem modelo progressista de fomento a cultura”, contrapõe Capilé.
A idéia convergiu para a criação de uma entidade que reunisse todas as forças da cadeia produtiva. Um fio condutor proposto pela Funarte foi o edital Circula Brasil, lançado recentemente para cobrir propostas de Formação, Circulação, Produção, Difusão e Consumo. Além disso, o Ministério da Cultura já havia definido que precisaria ser feita a criação de um conselho para organizar a próxima edição da Feira Música Brasil, no Recife. Um grupo que, até então, também só estava formado por antigos representantes da indústria do disco.
“Linkamos tudo isso para construir a rede”, explica Capilé. A Feira Música Brasil, o edital Circula Brasil e a idéia de um conselho gestor. Por sugestão da Funarte, um conselho provisório foi formado com três funções específicas. Fazer funcionar os editais, o que foi feito na Feira da Música de Fortaleza, através de GT’s específicos; oxigenar a Feira Música Brasil, trazendo novos nomes para a coordenação; e dar continuidade a organização dessa conferência nacional da música, para debater o plano nacional com o MinC em 2010.
Hoje, o conselho está formado pelas seguintes entidades: Fórum Nacional dos Músicos; Associação Brasileira dos Produtores de Disco; Associação Brasileira dos Festivais Independentes; Circuito Fora do Eixo; Casas Associadas; Central Única das Favelas; Associação Brasileira de Editoras Reunidas; Associação Brasileira de Ensino Musical; Associação Brasileira de Empresários Artísticos; Associação Brasileira da Música Independente; Associação Brasileira das Rádios Públicas e o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
“A rede é o aglutinar desses esforços em prol de uma política única para a música no país”, conclui Capilé. Um esforço para juntar pequenos, médios e grandes na mesma mesa e criar um conselho representativo para debater ações do Ministério da Cultura e da Funarte. Na Feira Música Brasil será definido o conselho definitivo e, até lá, será feita uma reunião presencial por mês para organizar o conteúdo acumulado pelas entidades e demais participantes ao longo desse período. A próxima reunião será no festival Porão do Rock, em Brasília, entre os dias 19 e 20 de setembro.
Quem quiser participar da Rede Música Brasil pode seguir três caminhos. O primeiro é entrar na lista de emails, que em breve será migrada para o formato Fórum dentro do portal Cultural Digital. O segundo é entender qual dessas entidades do conselho representa melhor sua posição na cadeia produtiva e buscar diálogos com as delegações locais. O terceiro é ir até o Porão do Rock e participar da reunião presencial.
