Foto: Centro Cultural dosol por Cora. Dosol estará presente nas reuniões

Fonte: Nominuto

3ª Conferência Municipal de Cultura
A Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), realizará a 3ª Conferência Municipal de Cultura de Natal terça (19) e quarta-feira (20), no Sesc Centro.

O evento pretende discutir políticas públicas para a cidade e para as Conferências Estaduais e Nacionais de Cultura que serão realizadas até 2010.

Sob o tema “Cultura, Educação e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade da Gente” a Capitania das Artes vai lançar sete editais de fomento à cultura e reapresentar o Plano Municipal de Gestão Cultural aos segmentos artísticos da cidade.

Segundo um dos organizadores do evento, Henrique José, cada município realiza sua conferência e elege delegados para participar da Conferência Estadual, que, por conseguinte, elege os seus para a edição nacional.

“Participa da Conferência Estadual 5% do número de participantes dessa”, explica. “Natal é uma das primeiras capitais a realizar o evento e pretende criar um canal de comunicação com o setor cultural da cidade”, Henrique ressaltou.

Uma das principais discussões será a criação do Fundo Municipal da Cultura, proposto pela nova gestão. “O Fundo é uma opção. Ao invés de os empresários apoiarem diretamente os projetos culturais, por meio das leis de incentivo, o dinheiro é colocado no Fundo”, disse.

De acordo com Henrique José, isto favorece projetos que dificilmente seriam financiados por empresários, beneficiando o que ele qualifica como “projetos culturais que não têm valor comercial, mas têm cultural”.

Entretanto para a criação do Fundo Municipal, é preciso que haja antes um Conselho Municipal de Cultura que o administre. Por isto, será formado um na quarta-feira (20), durante a Conferência.

O Conselho terá 10 participantes, dos quais, 5 são indicados pela Funcarte e os demais são eleitos pelos artistas presentes no evento.

Henrique José alerta: “Para ser candidato, o artista deve estar cadastrado na Capitania das Artes [Cadastro Municipal de Entidades Culturais (Cmec)], há no mínimo, seis meses”. Segundo ele, cerca de mil profissionais são habilitados em Natal.

As inscrições para a 3ª Conferência Municipal de Cultura, bem como para a candidatura do Conselho, são realizadas exclusivamente na Funcarte.

O organizador espera a participação de toda a classe. “É extremamente importante a mobilização dos artistas para que elejam representantes que correspondam aos seus interesses”.

Outro aspecto importante das reuniões será a apresentação das propostas de mudanças e aperfeiçoamentos na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura (municipal) e na Lei Rouanet (federal).

Confira a programação completa da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Natal “Cultura, Educação e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade da Gente”:

Terça feira (19), no Auditório do Sesc – Centro:
8h – Credenciamento (aberto a todos os participantes presentes – com previsão para 200 participantes, sem inscrição prévia);

9h – Abertura – Apresentação do Plano Municipal de Gestão Cultural e lançamento dos Editais 2009 da Funcarte, pelo Presidente da Fundação, Sr. César Revorêdo, com a presença da Prefeita de Natal, Sra.. Micarla de Souza;

10h – Mesa da conferência: “Cultura, Educação e Turismo para o Desenvolvimento Sustentável da Cidade da Gente”, com 20 min. para cada conferencista e abertura para o debate:

Conferencista 1 – Desafios e mudanças na Lei Municipal Djalma Maranhão, com Sra. Scila Gabel, da Funcarte;

Conferencista 2 – Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Cultura, 2ª Conferência Nacional de Cultura e mudanças na Lei Rouanet, com representante do MinC;

Conferencista 3 – Pensando a articulação de Cultura e Turismo para o desenvolvimento sustentável de Natal, com representante da Secretaria de Turismo de Natal;

Conferencista 4 – Pensando a articulação de Cultura e Educação para o desenvolvimento sustentável de Natal, Rosângela Ferreira representante da Secretaria Municipal de Educação de Natal.

12h15 – Almoço (gratuito) para os participantes no Restaurante do Sesc Centro;

14h – Grupos de Trabalho (Sesc): Em cada grupo de trabalho (com 60 minutos de apresentação), haverá a leitura do relatório das conferências municipais anteriores e debate sobre os avanços e novas propostas em cada tema específico. Cada grupo irá sistematizar suas proposições que serão encaminhadas para a aprovação na plenária final.

Grupo 1 – Produção Simbólica e Diversidade Cultural
Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação: Produção de Arte e Bens Simbólicos; Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais; Cultura, Educação e Criatividade; Cultura, Comunicação e Democracia;

Grupo 2 – Cultura, Cidade e Cidadania
Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais: Cidade como Fenômeno Cultural; Memória e Transformação Social; Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais;

Grupo 3 – Cultura e Desenvolvimento Sustentável
Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento: Centralidade e Transversalidade da Cultura; Cultura, Território e Desenvolvimento Local; Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo;

Grupo 4 – Cultura e Economia Criativa
Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento: Financiamento da Cultura; Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura; Geração de Trabalho e Renda;

Grupo 5 – Gestão e Institucionalidade da Cultura
Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura: Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura; Planos Nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Cultura; Sistemas de Informações e Indicadores Culturais;

15h30 – Plenária Final: apresentação dos grupos e escolha dos delegados para a Conferência Estadual de Cultura.

17h30 – Encerramento;

Quarta-feira (20), no Auditório do Sesc:

8h30 – Mesa da conferência: “Fundo Municipal de Cultura”, com 20 min. para cada conferencista e abertura para o debate:

Conferêncista 1 – Aspectos legais e gerenciais para a implantação do Fundo Municipal de Cultura de Natal, com Ilana Félix – FUNCARTE;

Conferêncista 2 – Políticas de Crédito e critérios de apresentação de projetos culturais ao Banco do Brasil, com Shirley de Moura – Superintendência do BB;

9h – Credenciamento dos artistas aptos a votar (cadastrados no Cadastro Municipal de Empreendedores Culturais (CMEC), seis meses antes da eleição);

10h às11h – Eleição dos 5 representantes dos artistas e seus suplentes para o Conselho Municipal de Cultura de Natal.