Durante o 1º Fórum Música para Baixar, realizado em Porto Alegre/RS, em paralelo ao Fórum Internacional de Software Livre, foi lançado o manifesto do Movimento Música para Baixar, escrito por várias mãos.

Segundo o movimento, “O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor, como também do usuário.”

O movimento Música para Baixar é uma reunião de artistas, produtores, ativistas da rede e usuários da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Segundo o manifesto: “Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.”

Segue afirmando: “Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor, mas também a difusão livre e democrática da música.”

No manifesto, o movimento diz ainda que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

Prossegue afirmando que o movimento vai resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. Segundo eles, a rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

E finalizam: “Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.”

Entre as ações previstas, o Movimento pretende promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O Movimento é uma resposta a Lei Eduardo Azeredo, que trata a quem realiza troca de informação e conteúdo digital, inclusive música, no mínimo, como contraventores. Com a Lei Eduardo Azeredo, no que tange a troca de informação e conteúdo digital, quem atua dessa forma vai ser tratado como marginal, com penas previstas em lei.

Com o movimento, a idéia é atrair artistas, músicos, compositores, fãs, pessoas em geral, para debater no Brasil o Futuro da Música, o direito autoral atual e suas consequências para a sociedade do futuro. O movimento pretende também defender a descriminalização do compartilhamento da música, porque, segundo os autores, não tem sentido proibir a todos de serem livres, inclusive e principalmente artistas e compositores.

Já atuante, o movimento está arrecadando assinaturas e adesões.

Nomes como Leoni, Zélia Duncan, Roger do Ultraje a Rigor, Nei Lisboa, Teatro Mágico, André Abujamra, Léo Jaime, Ritchei, entre outros, já assinaram.

O site do movimento é o musicaparabaixar.org.br/ e já existe também um abaixo-assinado recolhendo assinaturas.