O Programa Djalma Maranhão, vinculado a Fundação Cultural Capitania das Artes – Funcarte, começa a receber, a partir do dia 09 de abril, os projetos de incentivo à cultura pela Lei Djalma Maranhão. Os projetos encaminhados serão avaliados pela Comissão Normativa formada por representantes da classe cultural e das secretarias do município.
O benefício será concedido a projetos que promovam o incentivo ao estudo, à edição de obras e à produção das atividades artístico-culturais nas seguintes áreas: música e dança, teatro, circo e ópera, cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades, pesquisa e mapeamento. Além da aquisição, manutenção, conservação, restauração, produção e construção de bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico, histórico e cultural e promoção de campanhas de conscientização, difusão, preservação e utilizações de bens culturais.
Para dar entrada nos projetos, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais – CEMEC. O cadastro do CMEC é feito na Secretaria Executiva do Programa Djalma Maranhão, na Funcarte. Além disso, os agentes culturais devem preencher a proposta de incentivo em uma via impressa e outra em mídia digital, protocolizá-las na Secretaria Executiva, de 09 de abril até 11 de outubro, apresentando a seguinte documentação:
Pessoa jurídica:
a Cópia do CNPJ; cópia do instrumento constitutivo e suas alterações; cópia da ata de constituição e de eleição da diretoria atual e/ou termo de posse, conforme o caso; cópia do documento de identificação (Carteira de Identidade ou Habilitação – CNH) e do CPF do responsável legal; Currículo da instituição ou empresa atualizado; Cópia da carteira do CMEC; Certidão negativa de débitos municipais.
Pessoa física:
Cópia do documento de identificação (Carteira de Identidade ou Habilitação – CNH); cópia do CPF; currículo do empreendedor atualizado; Cópia da carteira do CMEC; Certidão negativa de débitos municipais.
Os projetos devem ser entregues a partir do dia 09 de abril e segue até o dia 11 de outubro, na sala do Programa Djalma Maranhão, na sede da Funcarte. Informações pelo telefone 3232 4959 /3232 4943.
