Segue nota da Funarte sobre uma grande articulação na área da música que está sendo desenvolvida em conjunto com a sociedade civíl. O Dosol estará participando de todos os debates:
Prezados,
Desde que assumi a Direção do Cemus/Funarte venho trabalhando com Thiago Cury, Coordenador de Fomento e Difusão, e toda equipe do Centro um programa estruturante para a nossa área musical. Estamos dialogando com diversas entidades, grupos, pessoas e sistematizando aquilo que foi
levantado na Câmara (agora Colegiado) Setorial de Música.
Já apresentamos no Porto Musical uma primeira versão do nosso programa batizado como “Circula Brasil!” – uma rede de editais de apoio à festivais, passagens, artistas, capacitação/qualificação, mostra “Pixinguinha” apoiada na estrutura dos festivais já existente, etc.
De lá pra cá, muita conversa aconteceu e ampliamos o escopo e o conceito do programa, agora rebatizado como “Rede Música Brasil”.
Aproveitamos a ocasião da Feira de Música 2009 de Fortaleza (19 a 22 de agosto) para propor uma série de encontros.
É muito importante, digo fundamental, a presença de representantes de toda a cadeia produtiva da música brasileira neste momento para
pactuarmos caminhos e soluções.
Por favor repassem esse recado!!!
Grande Abraço,
Cacá Machado
Diretor
FUNARTE – CENTRO DA MÚSICA | Cemus
Rua da Imprensa 16, sala 1308 – Centro
CEP: 20030-120 Rio de Janeiro – RJ
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PROGRAMAÇÃO NA FEIRA DE FORTALEZA
Dia 19
14h00 as 15h30 – Painel Funarte
Dia 20
9h30 as 12h30
GT 1 – Circulação e Difusão – Construindo a Rede Música Brasil
o Debatendo o papel das entidades nacionais: ABPD+ABEM+ABEART+Abrafin + Casas
Associadas + Circuito Fora do Eixo + ABMI + Etc
o Debatendo os festivais, internet, feiras etc
o Incentivo à exportação
o Sistema Nacional da Música Independente
GT 2 – Comunicação e Difusão – Cronstruindo a Rede Música Brasil
o Debatendo o papel das Rádios Públicas (ARPUB)
o Debatendo os veículos independentes
o Debatendo novas possibilidades digitais; RNEP
Dia 21
9h30 as 12h30
GT 1 – Produção – Construindo a Rede Música Brasil
GT 2 – Formação
o Ensino de música obrigatório nas escolas;
o Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) em Arte.
GT 3 – Diálogo e Articulação dos representantes do grupo “Pró- Conferência/Rede Música Brasil” com a
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura.
Sub-tópicos
PECs e PLs da área da cultura em trâmite no Congresso
Nacional (em especial, as PECs e PLs de cunho musical)
o Reforma da Lei Rouanet;
o Reforma da Lei de Direitos Autorais;
o PL do Plano Nacional de Cultura (PNC);
o PEC 150 (propõe a vinculação de receitas para a cultura nas três esferas da república);
o PEC 236 (propõe a inserção da cultura no rol dos direitos sociais do art. 6º da CF/88);
o PEC 416 (propõe a instituição do Sistema Nacional de Cultura);
o PEC 98/07 (propõe a desoneração/isenção dos impostos para a música).
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Debatendo a Regulamentação da profissão do músico
o Reforma/Suspensão da Lei nº 3.857/1960;
§ OMB 1.     Adesão opcional;
o Nota Contratual (Portaria nº 3.347 de 30/09/1986);
§ Novas modalidades de contrato de trabalho menos onerosas para músicos e
contratantes que intermedeiem o trabalho através do Sindicato;
o Micro-empreendedor individual cultural.
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Debatendo Direitos Autorais
o Formas de licenciamento;
o Papel do ECAD;
o Movimento Música para Baixar (MPB);
o Regulamentação de downloads etc.;
o Tributação na cadeia produtiva da música.
Dia 22
9h30 as 11h – Encontro para fechamento dos GTs
o Fechamento das discussões de cada GT, e apresentação dos compêndios.
11h00 a 13h – Oficialização presencial do grupo Pró-Conferência
o Institucionalização do grupo Pró-Conferência: reuniões preparatórias,
comissão, tópicos prioritários e secundários, critérios de atuação dentro das Pré-conferências;
o Organização de 5 Pré-Conferências Setoriais, conforme previsto no Regimento Interno da II
Conferência Nacional de Cultura (II CNC);
o Migração do Fórum virtual para o Cultura Digital: estruturação e estratégia de ação.
Feira da Música de Fortaleza
Mais Informações: – www.feiradamusica.com.br
