A normatização de funcionamento e questões ligadas a rotinas de segurança em eventos e estabelecimentos de lazer estão no centro das atenções, sobretudo após o incidente ocorrido no final do mês de janeiro na boate Kiss em Santa Maria (RS). O assunto preocupa não apenas proprietários de casas noturnas e produtores culturais, como também ganhou um cuidado redobrado por parte de órgãos fiscalizadores como Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. O tema “segurança” esteve em pauta durante encontro ocorrido ontem pela manhã, que reuniu cerca de 40 pessoas na Casa da Ribeira.  Participaram representantes do CB e da Semurb, mais os titulares das pastas de Cultura e Turismo do município.

“Há muitas dúvidas em torno dessa questão, e precisávamos dar igualada no conhecimento de cada sobre o assunto; esclarecer que cada espaço tem um tipo de regulamentação específica”, disse o produtor Anderson Foca, um dos organizadores do debate. Foca explicou que além da orientação, o encontro também busca ressaltar a necessidade das instituições agilizarem o processo que envolve a emissão de um alvará de funcionamento. “Queremos trabalhar da forma correta, mas muitas vezes esbarramos na morosidade da burocracia que existe nesses órgãos. É inviável um estabelecimento ter que esperar de seis a oito meses para receber uma documentação”.

Luiz Gutemberg, diretor do Departamento Ambiental e Urbanístico e representante da Semurb no debate, informou que as fiscalizações tem “prioritariamente” caráter preventivo e de orientação. “Após a tragédia em Santa Maria, e já antecipando o aumento da demanda a partir das fiscalizações, criamos uma espécie de força tarefa para evitar a morosidade no processo de licenciamento”. Gutemberg disse que a maioria dos estabelecimentos notificados “já estão atendendo as recomendações”.

O tenente Daniel Gleison, coordenador de fiscalização do Corpo de Bombeiros, elogiou a iniciativa e ressaltou o esforço para agilizar a análise dos processo de licenciamento: “Como houve um aumento da procura, estamos atendendo primeiro as pessoas que foram notificadas”. Ele reconhece a necessidade de se ampliar a estrutur.

O produtor Daniel Campos observou a falta de sintonia que há entre os órgãos e a dificuldade do acesso à informação. “O debate esclareceu muitas dúvidas, mas acabou limitado à questões ligadas aos ambientes fechados. É preciso ampliar, promover outros encontros desse tipo e abordar assuntos como segurança em eventos realizados em espaços  abertos”, disse Campos, que sentiu a ausência da Polícia Militar entre os convidados.

PRÉDIOS HISTÓRICOS

Os questionamentos em torno de casas noturnas e de eventos que funcionam na Ribeira, em prédios tombados pelo patrimônio histórico, dominaram boa parte do debate. Semurb e Corpo de Bombeiros consideraram uma visão diferenciada para autorizar o funcionamento desses espaços, e o tenente Daniel Gleison adiantou que “uma das soluções” é fazer o cálculo inverso, ou seja, ao invés de verificar a capacidade de público de um lugar para depois calcular o tamanho das saídas de emergência, por exemplo, “determina-se o tamanho do público a partir das características da estrutura existente”. O bombeiro ressaltou que a NBR 9077, que estabelece as regras de saída de emergências, devem ser consultadas periodicamente.

Para Anderson Foca, o debate alcançou seu objetivo pois “ficou meio que acertado que eles vão agilizar os processos das casas interditadas”. Outra conquista, ainda de acordo com o produtor, é “a possibilidade dos processos de regulamentação correrem paralelos ao funcionamento dos estabelecimentos”.

O presidente da Funcarte, Dácio Galvão, salientou a importância de se buscar o equilíbrio: “O foco foi a pactuação, um grande avanço”, avalia, “pois não é o momento de sair fechando os espaços”. Ele também acredita na possibilidade dos trâmites correrem paralelos, “da mesma forma que funcionam os TACs (Termo de Ajuste de Conduta) aplicados pelo Ministério Público quando há a necessidade de  se promover adequações”.

Dácio citou o cancelamento de eventos na semana que antecedeu o Carnaval, e que a questão poderia ter sido resolvida de outra maneira. “O Brasil, como um todo, ainda está se estruturando, não é do dia para a noite que as coisas acontecem; é preciso ter bom senso para saber separar o que pode acontecer sem riscos e o que deve realmente ser interditado. O importante é a ação continuada, para que, gradativamente, todos se enquadrem nas normas previstas em lei”, finaliza.