Fonte: Diário de Natal – Sérgio Vilar
Se ninguém sabe quem surgiu primeiro, se o ovo ou a galinha, o motivo para os poucos “gatos pingados” presentes na 4ª Conferência Municipal de Cultura provoca outra discussão: o descrédito com os rumos da cultura nos últimos anos desestimularam a participação da classe artística, ou a desunião e pouca participação desses mesmos agentes culturais colaboram para a situação lastimável do setor cultural? Fato é que os novos membros do Conselho Municipal de Cultura foram eleitos, mesmo com poucos votos, uma legislação confusa e polêmica acerca da presidência do Conselho.
 Durante o evento, realizado nesta semana, apenas 26 pessoas elegeram o novo conselho de cultura, para atuar na Funcarte de forma voluntária Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press |
O Conselho Municipal de Cultura é formado por cinco membros da sociedade civil, cinco do poder executivo e o presidente da Funcarte, considerado membro nato. Com essa representatividade, é considerado um órgão independente da prefeitura, responsável, basicamente, por orientar o planejamento de políticas públicas para o setor cultural, administrar os recursos do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC) e deliberarsobre tombamento de bens. Mas, qual a independência de um Conselho presidido pelo presidente da fundação cultural do município, um cargo comissionado da prefeitura?
O documentarista Paulo Laguardia acredita na reformulação da lei que rege o Conselho para deixar clara essa questão. “Para o Conselho ter mais independência é necessário desvincular a presidência da prefeitura. A lei não rege isso de forma clara e há um entendimento de que a lei deixa a entender que o presidente da Funcarte automaticamente também preside o Conselho”. Laguardia é membro do atual Conselho, responsável pela regulamentação e aumento dos recursos do FIC (de R$ 200 mil para R$ 400 mil), pela elaboração do regimento interno, e lançamento dos editais do FIC em 2010 e 2011.
O Conselho eleito na quarta-feira passada, durante Conferência realizada no IFRN da Cidade Alta, é formado pela produtora cultural Tatiane Fernandes, pelo professor e pesquisador Francisco Alves, pelo membro da comissão normativa da Lei Djalma Maranhão, Josean Rodrigues, o aluno do curso de Produção do IFRN, Miguel Wilson, e por Odinélia Targino, já conselheira da atual gestão, nomeada pela prefeita Micarla de Sousa e agora eleita representante da classe artística. Os cinco membros do poder executivo ainda serão nomeados e é condição para posse do novo Conselho em 4 de setembro.
Presença tímida da classe artística
Durante a Conferência estiveram presentes pouco mais de 70 pessoas no primeiro dia e exatamente 26, no segundo. E foi com esse número reduzido de menos de três dezenas de artistas inscritos no Cadastro Municipal de Entidades Culturais a realização do pleito. “No primeiro dia tivemos atrativos culturais, debates e o coquetel. Deu um número razoável de pessoas. No segundo foi a eleição. Por que os presentes no dia do coquetel não voltaram no dia seguinte pra votar?”, questiona Paulo Laguardia que compõe o atual quadro com Danielle Brito, Marcilei Maciel, Jorge Negão e Kaleb Melo. Além dos cinco membros do poder executivo: Eduardo Pinto, Marcílio Amorim, Véscio Lisboa, Odinélia Targino e Rafael Correia.
Eleita para nova gestão, Tatiane Fernandes acredita em algumas prioridades: ampliar os recursos do FIC, “muito aquém, por exemplo, da renúncia fiscal da Lei Djalma Maranhão”; fortalecer o apoderamento do Conselho e da classe artística; dar mais transparência às ações; e sugerir que o Conselho fique responsável pelas deliberações relacionadas ao setor cultural. “Recentemente vimos um show musical do Diante do Trono receber R$ 250 mil da secretaria de Turismo, quando se trata de um evento cultural”, argumenta.
Apesar da confusão na legitimidade do presidente da Funcarte também presidir o Conselhor, Tatiane acredita em prioridades mais importantes. E justifica: “Quando se tem um presidente como Roberto Lima, facilitam as coisas. Ele é muito presente e aberto ao diálogo”. Mas Paulo Laguardia chama a atenção: “Por enquanto temos a sorte de um presidente ativo. Mas tomemos como exemplo os dois anteriores. Então é preciso corrigir a lei para evitar problemas futuros”.
Pouca atuação
O Conselho Municipal de Cultura existe desde a gestão de Rinaldo Barros, com pouca ou nenhuma atuação. À época, os membros do poder executivo nomeados eram todos secretários e nunca compareciam às reuniões. E para deliberar sobre qualquer assunto até hoje é exigido quórum de pelo menos seis membros. Somente nos últimos anos o Conselho recebeu legitimidade e alguma atenção. Mesmo sem espaço físico próprio, birô, computador ou estrutura adequada, se reúnem pelo menos uma vez ao mês para tratar dos assuntos relativos ao planejamento cultural da cidade.
Conselho Municipal
Titulares eleitos:
Tatiane Fernandes
Francisco Alves da Silva
Odinelha Targino
Manoel Wilson de Souza
Josean Rodrigues
Titulares suplentes:
Kaleb Melo
Antõnia Rodrigues
Votantes: 26
